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Qual o valor de outorga de poço artesiano?
Para compor o valor de outorga de poço artesiano ou mesmo no caso da dispensa da outorga é preciso verificar todos os serviços que serão fornecidos durante o processo.
Para solicitar a outorga de direito de uso da água de poço artesiano é necessário uma série de procedimentos e documentações para o protocolo junto ao DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica).
São os serviços que serão oferecidos que irá definir o valor de outorga de poço artesiano.
Para o protocolo da solicitação de outorga de direito de uso da água do poço o DAEE exige os seguintes documentos, conforme a Portaria DAEE nº 717/96 de 12 de dezembro de 1996 e Instrução Técnica DPO nº 006:
Anexo VI - RAE (Requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos ao Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE)
Anexo VII - SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS - SIDAS
Anexo IX - TERMOS DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE EFICIÊNCIA DO USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Relatório Fotográfico do poço;
Mapa de localização do poço e conversão de coordenadas
ART – Termo de Responsabilidade técnica
Análise de água conforme os anexos I, VII, X e pH da Portaria no 2.914 do Ministério da Saúde.
Teste de vazão
Estes são os documentos necessários para solicitação da outorga de direito de uso do poço, e para definir o valor de outorga de poço artesiano é necessário verificar no momento da contratação quais serviços serão oferecidos.
O valor de outorga de poço artesiano é definido conforme os itens que serão realizados ao cliente, que já deve contemplar todas as atividades.
A Quimi Quali define o valor de outorga de poço artesiano, incluindo todas as despesas exceto pagamento de emolumentos que são cobrados pelo DAEE.
No valor de outorga de poço artesiano a Quimi Quali também inclui além dos serviços que serão prestados, as despesas de locomoção e taxa de ART (Anotação de responsabilidade técnica).
No momento da contratação de quem irá prestar o serviço é importante levar em consideração além do valor de outorga de poço artesiano a capacidade da empresa em prestar todos os serviços, evitando assim indeferimento por parte do DAEE.
