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Quando solicitar a renovação de outorga?
Para a utilização da água do poço é necessário solicitar junto ao DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) o direito de uso da água, denominada outorga de captação de água do poço.
Para ser concedida a outorga de captação de água do poço é preciso que atenda todas as orientações da DPO 006, por isso é muito importante que esse trabalho seja realizado por profissionais capacitados e que prestem acompanhamento durante todo o processo até a sua publicação.
Durante a fase de análise do processo de solicitação de outorga junto ao DAEE pode ocorrer o indeferimento do processo por algum motivo, seja por complementação ou até mesmo algum documento faltante, por isso o acompanhamento de uma empresa especializada é importante.
O acompanhamento e atendimento as exigências do DAEE são necessários, para não perder o prazo e ter o processo arquivado e ainda acarretar multa ao cliente.
A equipe da Quimi Quali Laboratório, Engenharia e Serviços Ambientais possui os melhores profissionais e uma equipe qualificada, garantindo assim qualidade durante todo o processo de obtenção de outorga.
Após a publicação da portaria concedida pelo DAEE, a outorga terá validade de 5 anos, sendo necessário seis meses antes do seu vencimento entrar com a solicitação de renovação de outorga.
Para a renovação de outorga, será necessário o protocolo de nova documentação junto ao DAEE.
É comum a necessidade de se adequar o poço com as exigências do DAEE, uma vez que legislações são revisadas e novas exigências surgem e como o prazo para renovação de outorga são de 5 anos acaba que os poços ficam desatualizados.
Fique atento para renovação de outorga se o poço atende todas as exigências do DAEE, como possuir tubo medidor de nível, torneira antes e após hidrômetro, laje de proteção e etc.
Por isso no momento da renovação de outorga nossa equipe fará uma visita para avaliar as condições do poço e garantir que todas as exigências sejam atendidas.
Traga a sua renovação de outorga para a Quimi Quali atendemos todas as etapas desde análise de água, teste de vazão e elaboração dos documentos técnicos. Assim garantimos um serviço eficiente e adequado as legislações vigentes.