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Por que realizar a outorga para uso de poço artesiano?
A outorga para uso de poço artesiano é feito, como o próprio nome se refere, para poços artesianos que são aqueles cuja água jorra, sem a necessidade de equipamentos para que a água seja retirada. A outorga para uso de poço artesiano também se faz necessária quando o poço é semi-artesiano, ou seja, aquele que é necessário a inclusão de um equipamento para retirada da água, como por exemplo a bomba submersa para poços profundos, ou bomba centrífuga ou bomba injetora para poços mais rasos.
A Quimi Quali Laboratório, Engenharia e Serviços Ambientais cuida de todo o trabalho e fornece toda consultoria e orientação para obtenção da outorga para uso de poço arteriano, que consiste numa declaração através de um documento por meio de escritura pública concedendo o direito para o uso dos recursos hídricos ou mesmo algum tipo de interferência nele. A outorga para uso de poço artesiano, assim como para todos os outros recursos hídricos, é concedida pelo próprio DAEE - Departamento de Águas e Energia Elétrica - que é realizada através de um ato administrativo, de autorização ou concessão publicada através do Diário Oficial. Através desta publicação o Poder Público permite ao solicitante da outorga para uso de poço artesiano fazer a captação e uso da água do poço, por determinado período, finalidade e condição previamente estabelecida e descrita na respectiva publicação.
No entanto, em alguns casos pode ser solicitada a dispensa de outorga para uso de poço artesiano ou mesmo para o poço semi-artesiano, na qual se faz necessário uma análise de água mais simples e menos onerosa que para a obtenção da própria outorga para uso de poço artesiano. Para a obtenção da dispensa da outorga para uso de poço artesiano ou do semi, é necessário fazer a análise conforme a Portaria DAEE nº 2.292 de 14 de dezembro de 2006. Além das análises de água, também são necessários uma série de documentos e estudos realizados por geólogos e/ou engenheiro civil, desde a perfuração até o momento do consumo, onde será necessário o cadastramento do poço junto a Vigilância Sanitária, da qual a Quimi Quali cuida e administra de tudo para o cliente.
