Legislações
Mais informações sobre Legislações
A QuimiQuali oferece serviços de análise de água, efluentes e resíduos de acordo com as legislações em vigor e expostas na nossa página de legislações. Em breve mais informações sobre as análises ambientais que disponibilizamos a nossos clientes.
PORTARIA GM MS Nº 888, DE 4 DE MAIO DE 2021 - PORTARIA GM MS Nº 888, DE 4 DE MAIO DE 2021
Procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade.
Saiba +PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO N° 5
Consolidação das normas sobre as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.
Saiba +Portaria nº2.914, de 12 de Dezembro de 2011
Dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade
Saiba +Decreto nº12.486, de 20 de Outubro de 1978
Aprova normas técnicas especiais relativas a alimentos e bebidas
Saiba +Resolução SS 65, de 12 de Abril de 2005
Estabelece os procedimentos e responsabilidades relativos ao controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano no estado de São Paulo e dá outras providências
Saiba +RDC nº275, de 22 de Setembro de 2005
Regulamento técnico de características microbiológicas para água mineral natural e água natural
Saiba +Instrução Técnica DPO nº006
Instruções e procedimentos necessários à elaboração e apresentação dos projetos, dos estudos hidrogeológicos e da documentação complementar para obtenção das outorgas de Implantação de empreendimento, Licença de execução de poços tubulares, Direito de uso de recursos hídricos subterrâneos
Saiba +Decreto Estadual nº8.468, de 8 de Setembro de 1976
Aprova o regulamento que dispõe sobre a prevenção e o controle da poluição do meio Ambiente
Saiba +CETESB - Decisão de diretoria nº 195-2005-E, de 23 de Novembro de 2005
Dispõe sobre a aprovação dos valores orientadores para solos e águas subterrâneas no estado de São Paulo
Saiba +CONAMA Resolução nº357, de 17 de Março de 2005
Dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes
Saiba +CONAMA Resolução nº396, de 03 de Abril de 2008
Dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas e dá outras providências
Saiba +CONAMA Resolução nº397, de 03 de Abril de 2008
Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes
Saiba +CONAMA Resolução nº430, de 13 de Maio de 2011
Dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução nº357, de 17 de Março de 2005
Saiba +Lei nº9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências
Saiba +ANEXO XX DA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 5 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE 03 DE OUTUBRO DE 2017
Do controle e da vigiância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade
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